Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção - TJ/PA 2016
Elaboração: IESES
Prova aplicada em Janeiro/2016

Questão 20 - Direito Notarial e Registral

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

A respeito da escritura pública de inventário e partilha pode-se afirmar:

I. É admissível inventário negativo por escritura pública, ficando nesse caso dispensada a prévia remessa de declaração de bens à Secretaria de Estado de Fazenda.

II. Pode ser retificada desde que haja o consentimento de todos os interessados.

III. Havendo um só herdeiro, maior e capaz, com direito à totalidade da herança, não haverá partilha, lavrando-se a escritura de inventário e adjudicação dos bens.

IV. É exequível a lavratura de escritura pública de inventário e partilha referente a bens localizados no exterior.

A sequência correta é:


A Apenas a assertiva IV está correta.
  
B Apenas as assertivas I, II e IV estão corretas.
  
C As assertivas I, II, III e IV estão corretas.
  
D Apenas as assertivas I, II e III estão corretas.
  
  


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