Juiz Substituto - TJ/RS 2016
Elaboração: Faurgs
Prova aplicada em Abril/2016

Questão 78 - Direito Empresarial

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

Assinale a alternativa INCORRETA acerca de contratos empresariais.






A A ausência da entrega prévia da circular de oferta de franquia dá origem à pretensão de anulação do contrato pelo franqueado.
  
B A aplicação da teoria do adimplemento substancial, nos contratos de alienação fiduciária em garantia, assegura ao devedor a possibilidade de purgar a mora, evitando a retomada do bem pelo credor.
  
C A estipulação da cláusula del credere, nos contratos de comissão, transfere o risco do inadimplemento dos negócios celebrados ao comissário.
  
D O faturizador é obrigado a honrar o pagamento do título para o faturizado, no contrato de faturização (factoring), quando estipulada a cláusula pro soluto.
  
E O contrato de arrendamento mercantil, celebrado sob a forma de leasing operacional, exige a participação de instituição financeira.


  


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