Juiz Substituto - TJ/RS 2016
Elaboração: Faurgs
Prova aplicada em Abril/2016

Questão 76 - Direito Empresarial

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

A desconsideração da personalidade jurídica

A	é consequência necessária da ausência de arquivamento dos atos constitutivos da sociedade limitada.

B	é admitida também para a responsabilização da sociedade por dívidas pessoais dos sócios.

C	exige a prova do desvio de finalidade, mesmo quando se trate de relações de consumo.

D	abrange também os empresários individuais, considerando sua função de assegurar o direito dos credores.

E	nunca atinge o patrimônio de sócios que tenham se retirado da sociedade.