Juiz Substituto - TJ/RS 2016
Elaboração: Faurgs
Prova aplicada em Abril/2016

Questão 41 - Direito Penal

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

Sobre tipicidade, considere as afirmações abaixo.







I - Tipicidade conglobante (antinormatividade) é a comprovação de que a conduta legalmente típica está também proibida pela norma, o que se obtém desentranhando o alcance dessa norma proibitiva conglobada com as demais disposições do ordenamento jurídico.



II - Tipicidade legal é a individualização que a lei faz da conduta, mediante o conjunto dos elementos descritivos e valorativos (normativos) de que se vale o tipo legal.



III - Tipicidade, para a teoria indiciária, é uma presunção iuris et iuris da normatividade da licitude.



Quais estão corretas?






A Apenas I.
  
B Apenas II.
  
C Apenas III.
  
D Apenas I e II.
  
E I, II e III.


  


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