Juiz Substituto - TJ/RS 2016
Elaboração: Faurgs
Prova aplicada em Abril/2016

Questão 40 - Direito da Criança e do Adolescente

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O Conselho Tutelar, nos termos da Lei nº 8.069/90, é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, e é composto de






A três membros, com mandato de dois anos.
  
B quatro membros, com mandato de cinco anos.
  
C cinco membros, com mandato de quatro anos.
  
D cinco membros, com mandato de cinco anos.
  
E seis membros, com mandato de cinco anos.


  


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