Juiz do Trabalho Substituto - TRT/RJ 2015
Gabarito Definitivo
Elaboração: FCC
Prova aplicada em Junho/2015

Questão 51 - Direito Processual do Trabalho

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Viviane ajuizou ação trabalhista, postulando pagamento de adicional de insalubridade em razão do frio intenso a que estava submetida. Deferida a prova técnica, o perito apresentou laudo no qual não constatou a presença de frio intenso, mas de umidade excessiva. Nesse caso, o pedido deve ser julgado


A improcedente, uma vez que o fato demonstrado não corresponde àquele descrito na causa de pedir.
  
B procedente, uma vez que a demonstração de agente insalubre diverso não prejudica o pedido de pagamento do adicional respectivo.
  
C improcedente, uma vez que a hipótese é de adicional de periculosidade.
  
D procedente, uma vez que o fato demonstrado é idêntico àquele descrito na causa de pedir.
  
E improcedente, uma vez que ambas as hipóteses não dão ensejo ao pagamento do adicional de insalubridade.
  


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