Procurador da Procuradoria Especial - TCM/RJ 2015
Elaboração: FCC
Prova aplicada em Julho/2015

Questão 82 - Direito Previdenciário

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O princípio constitucional com dupla dimensão, uma objetiva atinente aos fatos sobre os quais incidirão contribuições e outra subjetiva relativa às pessoas naturais ou jurídicas que verterão as contribuições, cujo objetivo é a diminuição do risco do sistema protetivo é o da


A contrapartida.
  
B diversidade na base de financiamento.
  
C caráter democrático e descentralizado de gestão.
  
D equidade na forma de participação no custeio.
  
E solidariedade.
  


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