Procurador da Procuradoria Especial - TCM/RJ 2015
Elaboração: FCC
Prova aplicada em Julho/2015

Questão 80 - Direito Penal

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

O crime de condescendência criminosa

A	não admite tentativa.

B	só é punido na forma dolosa.

C	é um delito comissivo por omissão.

D	caracteriza-se mesmo que o agente não seja superior hierárquico do funcionário infrator.

E	é punível a título de dolo eventual se o agente ignora, por negligência, a ocorrência da infração.