Juiz Substituto - TJ/AL 2015
Elaboração: FCC
Prova aplicada em Agosto/2015

Questão 47 - Direito Penal

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

A inclusão do sentenciado no regime disciplinar diferenciado

A	é indevida se corresponder a preso provisório.

B	pode ser determinada por ato motivado do diretor do estabelecimento prisional.

C	não pode ultrapassar um sexto da pena aplicada.

D	pode perdurar até 360 dias, vedada a repetição da sanção, ainda que praticada nova falta grave.

E	independe de prévia manifestação da defesa.