Juiz Substituto - TJ/AL 2015
Elaboração: FCC
Prova aplicada em Agosto/2015

Questão 44 - Direito Penal

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

A circunstância agravante

A	pode ser reconhecida pelo juiz, ainda que não alegada pelo Ministério Público, consoante expressa previsão legal.

B	da reincidência pode ser considerada simultaneamente como circunstância judicial.

C	incide ainda que qualifique o crime, mas não se dele constituir elementar.

D	pode elevar a pena acima do máximo previsto em lei para o crime.

E	nunca prepondera sobre circunstância atenuante.