Juiz Substituto - TJ/AL 2015
Elaboração: FCC
Prova aplicada em Agosto/2015

Questão 28 - Direito do Consumidor

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

Nas relações de consumo, a desconsideração da personalidade jurídica é regulada pela teoria


A menor da desconsideração, operando-se apenas se provada fraude ou abuso, tal como nas relações civis.
  
B menor da desconsideração, operando-se, dentre outras hipóteses, com a mera prova de insolvência da pessoa jurídica, ao contrário das relações de natureza civil, às quais se aplica a teoria maior da desconsideração.
  
C maior da desconsideração, operando-se apenas se provada fraude ou abuso, tal como ocorre nas relações civis.
  
D maior da desconsideração, operando-se, dentre outras hipóteses, com a mera prova de insolvência da pessoa jurídica, tal como nas relações civis.
  
E maior da desconsideração, operando-se, dentre outras hipóteses, com a mera prova de insolvência da pessoa jurídica, ao contrário das relações de natureza civil, às quais se aplica a teoria menor da desconsideração.
  


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