Juiz Substituto - TJ/AL 2015
Elaboração: FCC
Prova aplicada em Agosto/2015
Questão 27 - Direito Processual Civil
Marcações visuais
:
Você poderá efetuar marcações visuais de certo
e errado
no texto das questões.


Você poderá efetuar marcações visuais de certo


Breno ajuiza medida cautelar de sustação de protesto contra Carlos, por diferenças negociais na entrega de produtos por ele adquiridos do requerido. A liminar é concedida, como preparatória à ação principal declaratória de inexigibilidade do crédito exigido por Carlos, mas o advogado de Breno deixa de propor a ação principal no prazo de trinta dias previsto em lei. Nesse caso, o juiz
A | manterá a liminar concedida, intimando Breno a oferecer caução idônea em dez dias, sob pena de extinção do processo cautelar, no mesmo prazo propondo-se a ação declaratória principal. |
B | manterá a liminar concedida, uma vez que o prazo para ajuizamento da ação principal é meramente preclusivo, tendo efeitos somente em eventuais ônus sucumbenciais futuros. |
C | reconhecerá a perda da eficácia da medida liminar, mas determinará o prosseguimento da ação cautelar, para julgamento em seu mérito. |
D | reconhecerá a perda de eficácia da liminar deferida, julgando extinto o processo cautelar, sem resolução de mérito. |
E | declarará a perda de eficácia da medida liminar, julgando desde logo improcedente o processo cautelar, por perda de objeto. |