Juiz Substituto - TJ/AL 2015
Elaboração: FCC
Prova aplicada em Agosto/2015

Questão 11 - Direito Civil

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

A responsabilidade civil decorrente do abuso do direito

A	determina indenização material, independentemente de comprovação de prejuízo.

B	não acarreta consequência pecuniária, se não houver dano moral.

C	rege-se pelo critério subjetivo, só sendo indispensável o dano.

D	rege-se pelo critério subjetivo, sendo indispensável o dano apenas quando configurado dolo.

E	independe de comprovação de culpa.