Juiz Substituto - TJ/AL 2015
Elaboração: FCC
Prova aplicada em Agosto/2015
Questão 85 - Direito Ambiental
Marcações visuais :
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
A licença prévia concedida pelo Órgão Ambiental para a implantação de um aterro sanitário traz uma série de medidas mitigadoras e compensatórias, que
A | não são medidas cabíveis na fase de licença prévia. |
B | não são medidas cabíveis no licenciamento ambiental. |
C | podem ser impostas com base no Princípio da Taxatividade Ambiental. |
D | são de cumprimento facultativo. |
E | podem ser impostas com base no Princípio do Poluidor- Pagador. |