Juiz Substituto - TJ/AL 2015
Elaboração: FCC
Prova aplicada em Agosto/2015
Questão 16 - Direito Processual Civil
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Em relação à jurisdição, considere os seguintes princípios e características:
I. As únicas soluções possíveis para a lide são por meio da jurisdição e pelos mecanismos alternativos da autocomposição e da arbitragem.
II. Pelo princípio da indeclinabilidade, a prestação jurisdicional não é discricionária e sim obrigatória para o Estado.
III. Pelo princípio da inevitabilidade, tem-se que a jurisdição é atividade pública que cria um estado de sujeição às partes do processo.
IV. Nenhum juiz prestará a tutela jurisdicional senão quando a parte ou o interessado a requerer, nos casos e forma legais, é enunciado relativo ao princípio da indelegabilidade das atribuições típicas e refere- se à jurisdição contenciosa e voluntária.
Está correto o que se afirma APENAS em
A | I e IV. |
B | II e III. |
C | I, II e III. |
D | I, II e IV. |
E | III e IV. |