Defensor Público - Defensoria Pública/MA 2015
Elaboração: FCC
Prova aplicada em Agosto/2015

Questão 96 - Direito Agrário

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José é proprietário de um imóvel rural de 700 hectares, com 40 hectares cultivados. O restante da área está ocupado com pastagem altamente degradada. A rentabilidade da área cultivada garante um excelente padrão de vida a José e sua família. A Fazenda é cortada por três cursos d’água sem área de preservação permanente. Não há reserva legal. José possui três funcionários, com jornada de trabalho integral, que recebem R$ 200,00 por mês. A propriedade rural


A pode ou não cumprir sua função social a depender da safra da área cultivável.
  
B cumpre sua função social, uma vez que gera renda a seu proprietário.
  
C cumpre sua função social, pois emprega três funcionários.
  
D cumpre sua função social, pois possui atividade econômica.
  
E não cumpre sua função social.
  


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