Juiz Substituto - TJ/SE 2015
Gabarito Definitivo
Elaboração: FCC
Prova aplicada em Novembro/2015

Questão 66 - Direito Eleitoral

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Ao Procurador-Geral eleitoral, como chefe do Ministério Público Eleitoral, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral, compete

A	substituir os Ministros do Tribunal em suas ausências ocasionais.

B	assistir as sessões do Tribunal, sem tomar parte nas discussões.

C	oficiar em todos os recursos encaminhados ao Tribunal.

D	exercer a ação penal pública, exceto nos feitos de competência originária do Tribunal.

E	expedir instruções aos Juízes Eleitorais dos Tribunais Regionais Eleitorais.