Juiz Substituto - TJ/SE 2015
Gabarito Definitivo
Elaboração: FCC
Prova aplicada em Novembro/2015

Questão 43 - Direito Penal

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Com relação ao concurso de pessoas, na dogmática penal brasileira:

A	adota-se a teoria da participação integrada, que exige que o partícipe tenha apenas envolvimento objetivo com o resultado ocorrido.

B	adota-se a teoria da acessoriedade limitada.

C	é preciso que todos os elementos da teoria tripartite estejam presentes para a punição do partícipe.

D	em aparatos organizados de poder não pode existir coautoria.

E	a teoria do domínio do fato dispensa a identificação de provas de autoria.