Juiz Substituto - TJ/SE 2015
Gabarito Definitivo
Elaboração: FCC
Prova aplicada em Novembro/2015

Questão 39 - Direito da Criança e do Adolescente

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Sobre o procedimento de suspensão e/ou perda do poder familiar, é correto afirmar:

A	Ambos são procedimentos diversos e instaurados por motivos diversos.

B	Em qualquer modalidade da adoção, poderá esta ser ajuizada cumulando-se o pedido de perda do poder familiar.

C	A legitimidade ativa é exclusiva do Ministério Público no caso do procedimento de perda do poder familiar.

D	Não são procedimentos de competência exclusiva do Juiz da Infância e Juventude.

E	Em casos de denúncias de abuso sexual por parte dos pais ou responsáveis, admite-se o julgamento antecipado da lide.