Juiz Substituto - TJ/PI 2015
Elaboração: FCC
Prova aplicada em Dezembro/2015
Questão 100 - Direito Ambiental e Agrário
Marcações visuais :
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Os beneficiários da distribuição de imóveis rurais pela reforma agrária receberão APENAS títulos de
A | concessão de uso inegociáveis pelo prazo de dez anos ou títulos de domínio. |
B | domínio ou de concessão de uso, sendo ambos inegociáveis pelo prazo de dez anos. |
C | domínio inegociáveis pelo prazo de dez anos. |
D | concessão de uso inegociáveis pelo prazo de dez anos. |
E | domínio inegociáveis pelo prazo de dez anos ou títulos de concessão de uso. |