Juiz Substituto - TJ/PI 2015
Elaboração: FCC
Prova aplicada em Dezembro/2015

Questão 71 - Direito Empresarial

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Renato, empresário cuja atividade rural constitui sua principal profissão,

A	tem a faculdade de se inscrever no Registro de Empresas, mas só pode exercê-la previamente ao início das suas atividades.

B	não tem direito de se inscrever no Registro de Empresas, cabendo-lhe se inscrever apenas perante o Ministério da Agricultura e Pecuária e Abastecimento.

C	tem o dever de se inscrever no Registro de Empresas previamente ao início das suas atividades.

D	tem o dever de se inscrever no Registro de Empresas até noventa dias depois da data em que iniciar suas atividades.

E	tem a faculdade de se inscrever no Registro de Empresas, mesmo depois de iniciadas as suas atividades.