Juiz Substituto - TJ/PI 2015
Elaboração: FCC
Prova aplicada em Dezembro/2015

Questão 51 - Direito Processual Penal

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

Conforme o Código de Processo Penal, certos requisitos, sempre que possível, deverão constar do requerimento de instauração de inquérito policial, EXCETO,


A a individualização do indiciado ou seus sinais característicos.
  
B a narração do fato, com todas as suas circunstâncias.
  
C a classificação da infração penal em tese cometida.
  
D as razões de convicção ou de presunção de ser o indiciado o autor da infração.
  
E a nomeação das testemunhas, com indicação de sua profissão e residência.