Juiz Substituto - TJ/PI 2015
Elaboração: FCC
Prova aplicada em Dezembro/2015

Questão 44 - Direito Penal

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

A prática de falta grave

A	sujeita à regressão de regime, dispensada a prévia oitiva do condenado.

B	pode consistir no cometimento de crime doloso, desde que consumado.

C	pode acarretar a revogação de até 1/3 (um terço) do tempo remido, mas não a interrupção para nova contagem.

D	interrompe a contagem do prazo para a progressão de regime de cumprimento de pena, o qual se reinicia a partir da decisão judicial definitiva que reconhecer a infração disciplinar.

E	pode sujeitar o condenado à sanção disciplinar de isolamento na própria cela, por ato motivado do diretor do estabelecimento, comunicado o juízo das execuções.