Juiz Substituto - TJ/PI 2015
Elaboração: FCC
Prova aplicada em Dezembro/2015

Questão 17 - Direito Processual Civil

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

Em relação aos Juizados Especiais Cíveis, é correto afirmar:


A Todas as provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento, desde que requeridas previamente, devendo as testemunhas comparecer levadas pela parte interessada, sempre independentemente de intimação.
  
B A contestação em suas demandas far-se-á pela forma oral ou escrita, contendo toda matéria de defesa em peça única, sem exceção, não se admitindo reconvenção mas permitido pedido contraposto.
  
C Não se admitirá, em seus processos, qualquer forma de intervenção de terceiro ou de litisconsórcio, permitida a assistênciasimples.
  
D A citação para suas ações far-se-á sempre por via postal, não admitido o ato por Oficial de Justiça em razão de sua informalidade e celeridade.
  
E São admitidas a propor as ações respectivas as pessoas físicas capazes, entre outras, excluídos os cessionários de direito de pessoas jurídicas, bem como microempresas e as sociedades de crédito ao microempreendedor, conforme definidas nas leis próprias.
  


Apenas ver Gabarito

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