Juiz Substituto - TJ/PI 2015
Elaboração: FCC
Prova aplicada em Dezembro/2015

Questão 93 - Direito Ambiental e Agrário

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

Diante de uma crise energética gerada pela seca prolongada, as usinas que operam com reator nuclear


A devem ser utilizadas, por imposição legal, após o terceiro ano consecutivo de queda dos níveis dos reservatórios das usinas hidrelétricas.
  
B constituem uma alternativa possível, devendo sua localização ser definida em lei federal.
  
C não se apresentam, por ora, como alternativa viável em razão de expressa proibição legal.
  
D não se apresentam como alternativa viável em razão de expressa proibição constitucional.
  
E constituem uma alternativa possível, devendo sua localização ser definida no estudo de impacto ambiental e respectivo relatório (EIA-RIMA), independentemente de lei federal.