Prova da OAB - 0 Exame (2004.1)
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Prova aplicada em Março/2004

Questão 92 - Direito Comercial

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

Protesto é o ato formal e solene pelo qual se provam a inadimplência e o descumprimento de obrigação originada em títulos e outros documentos de dívida, sendo correto afirmar:


A Depois da apresentação e da protocolização, o apresentante não poderá retirar o título ou documento de dívida encaminhado a protesto, mesmo que pague os emolumentos e demais despesas;
  
B O cancelamento do registro do protesto será solicitado diretamente no tabelionato de Protestos de Títulos, por qualquer interessado, mediante apresentação do documento protestado ou cópia autenticada que ficará arquivada;
  
C em caso de recusa de pagamento a apresentação do título para protesto será de 3(três) dias úteis contados da data de vencimento ou recusa;
  
D O pagamento do título ou do documento de dívida apresentado para protesto será feito diretamente no tabelionato competente, no valor igual ao declarado pelo apresentante, acrescido dos emolumentos e demais despesas.
  
  


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