Prova da OAB - 0 Exame (2004.1)
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Prova aplicada em Março/2004

Questão 86 - Direito Comercial

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

A teoria da "empresa" adotada pelo novo Código Civil (Lei 10.406/02) nos permite afirmar que:

A	"empresa" é o conjunto de bens corpóreos onde localiza-se a sede da Sociedade Empresária;

B	toda Sociedade Empresária constitui-se em uma "empresa" como resultado da celebração de um contrato;

C	"empresa" é uma sociedade empresária que adquiriu personalidade jurídica mediante o arquivamento de seus atos constitutivos;

D	"empresa" é atividade, elemento abstrato formado pelo conjunto de atos destinados a uma finalidade comum, afastando-se do conceito de Sociedade Empresária que está mais próxima do conceito de "empresário" do que de "empresa".