Prova da OAB - 0 Exame (2004.1)
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Prova aplicada em Março/2004

Questão 9 - Estatuto da OAB/Código de Ética

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O legislador foi sábio ao disciplinar as sanções aplicáveis no caso do advogado vir a ser condenado pelo Tribunal de Ética e Disciplina. Pois, não concebeu que um advogado infrator reiteradas vezes pudesse ser apenado indefinidamente com a sanção de censura, caso suas infrações não configurassem sanção maior. Assinale a alternativa que expresse a solução adotada no caso de reincidência na pena de censura.


A Aplica-se a suspensão, no caso de reincidência em infração disciplinar;
  
B A censura pode ser convertida em advertência em ofício reservado e, nesse caso, a sanção se agrava;
  
C Somente após três sanções de advertência é que pode ser aplicada sanção mais grave;
  
D Todas alternativas estão erradas.
  
  


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