Prova da OAB - 0 Exame (2004.1)
| 0| 0 | 0
Prova aplicada em Março/2004

Questão 53 - Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

Em determinada decisão, em sede de agravo de petição, o Tribunal autorizou o juiz a responsabilizar os sócios pelo pagamento da dívida, mesmo que este não tenha participado do processo em sua fase de conhecimento, máxime quando não apresentado, pela executada, bens passíveis de constrição e suficientes à satisfação do crédito obreiro. Sobre referida decisão é possível afirmar:


A adotou a teoria da personalização do empregador;
  
B adotou a teoria da desconsideração da personalidade jurídica;
  
C caberá unicamente recurso extraordinário, pois contraria a legislação federal;
  
D caberá unicamente recurso de revista, desde que a parte localize divergência jurisprudencial específica para a admissibilidade do recurso.
  
  


Apenas ver Gabarito

Pular esta questão