Prova da OAB - 0 Exame (2004.1)
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Prova aplicada em Março/2004

Questão 49 - Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

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O Tribunal Superior do Trabalho tem fixado orientação no sentido de que em havendo conflito entre acordo coletivo de trabalho e convenção coletiva de trabalho, deve-se examinar a norma aplicando-se globalmente o instrumento mais benéfico ao empregado. Tal posição está em consonância com a seguinte teoria:


A teoria do conglobamento
  
B teoria da razoabilidade
  
C teoria da acumulação
  
D teoria da relatividade
  
  


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