Prova da OAB - 0 Exame (2004.1)
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Prova aplicada em Março/2004

Questão 33 - Direito Penal e Processo Penal

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O Código Penal, em seu artigo 14, inciso II, admite a tentativa quando, iniciada a execução do crime, este não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente. Relativamente à tentativa, é correto afirmar:


A Ocorre tentativa perfeita ou crime falho quando o sujeito ativo não consegue praticar os atos necessários à consumação por interferência externa.
  
B Não admitem tentativa os crimes omissivos puros e os delitos habituais.
  
C Evidencia-se a ocorrência de tentativa branca, segundo o entendimento da doutrina, quando o agente consegue atingir o objeto material pretendido, muito embora haja a interrupção em meio à execução.
  
D A tentativa é considerada uma forma de adequação típica de subordinação imediata.
  
  


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