Prova da OAB 1ª Fase - 18º Exame (2015.3)
Caderno Tipo I - Branco - Gabarito Definitivo
Prova aplicada em Novembro/2015

Questão 72 - Direito do Trabalho

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Jefferson, empregado da sociedade empresária Editora Século XIX, resolve adotar, sozinho, uma criança de 5 anos de idade.

Diante da hipótese, de acordo com a legislação em vigor, assinale a afirmativa correta.


A Jefferson não terá direito à licença-maternidade, por falta de dispositivo legal.
  
B Jefferson receberá salário-maternidade, mas não terá direito à licença-maternidade, porque a regra aplica-se apenas às mulheres.
  
C Jefferson terá direito à licença-maternidade, pois este direito aplica-se à pessoa que adotar, independentemente do gênero.
  
D Jefferson terá direito à licença-maternidade de 60 dias.
  
  


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