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XVIII Exame Unificado - Caderno Tipo I - Branco - Gabarito Definitivo (Prova aplicada em 29/11/2015)
2015 (Terceiro)

Estatuto da OAB/Código de Ética

  1) Paulo é contratado por Pedro para promover ação com pedido condenatóri...

  2) Os advogados criminalistas X e Y atuavam em diversas ações penais e in...

  3) A advogada Ana retirou de cartório os autos de determinado processo de...

  4) Fernanda, estudante do 8º período de Direito, requereu inscrição junto...

  5) Determinada causa em que se discutia a guarda de dois menores estava c...

  6) O Presidente de determinada Seccional da OAB recebeu representação con...

  7) Os advogados Márcio, Bruno e Jorge, inscritos nas Seccionais do Paraná...

  8) Gabriela é sócia de uma sociedade de advogados, tendo, no exercício de...

  9) O banco Dólar é réu em diversos processos de natureza consumerista, to...

  10) Alice, advogada, em audiência judicial, dirigiu a palavra de maneira r...

Filosofia do Direito

  11) “A solução do conflito aparente de normas dá-se, na hipótese, mediante...

  12) Segundo o jusfilósofo alemão Karl Larenz, os textos jurídicos são prob...

Direito Constitucional

  13) A Lei Z, elaborada recentemente pelo Poder Legislativo do Município M,...

  14) Muitos Estados ocidentais, a partir do processo revolucionário franco-...

  15) Ao proferir um discurso em sua cidade natal, José, deputado federal pe...

  16) Luiz é proprietário de uma grande fazenda localizada na zona rural do ...

  17) Um grupo autodenominado “Sangue Puro” passou a se organizar sob a form...

  18) A parte da população do Estado V situada ao sul do seu território, ins...

  19) A Assembleia Legislativa do Estado M, ao constatar a ausência de norma...

Direitos Humanos

  20) Em relação ao direito de liberdade de pensamento e expressão, a Conven...

  21) O STJ decidiu, no dia 10/12/2014, que uma causa relativa à violação de...

  22) No Caso Damião Ximenes (primeiro caso do Brasil na Corte Interamerican...

Direito Internacional

  23) Ricardo, brasileiro naturalizado, mora na cidade do Rio de Janeiro há ...

  24) Uma carta rogatória foi encaminhada, nos termos da Convenção Interamer...

Direito Tributário

  25) A União instituiu determinado tributo federal e conferiu a uma autarqu...

  26) Antônio, prestador de serviço de manutenção e reparo de instrumentos m...

  27) A Presidência da República, por meio do Decreto 123, de 1º de janeiro ...

  28) Prefeito de um determinado município resolveu conceder isenção de IPTU...

Direito Administrativo

  29) O Ministério Público do Estado W ajuizou ação de improbidade administr...

  30) O Estado XYZ pretende criar uma nova universidade estadual sob a forma...

  31) Marcos Paulo é servidor público federal há mais de 5 (cinco) anos e, d...

  32) O Município C está elaborando edital de licitação para a contratação d...

  33) Após celebrar contrato de gestão com uma organização social, a União p...

  34) Após dezenas de reclamações dos usuários do serviço de transporte metr...

Direito Ambiental

  35) Determinada sociedade empresária consulta seu advogado para obter info...

  36) João acaba de adquirir dois imóveis, sendo um localizado em área urban...

Direito Civil

  37) Joana e suas quatro irmãs, para comemorar as bodas de ouro de seus pai...

  38) João Henrique residia com sua companheira Natália em imóvel alugado a ...

  39) Vitor e Paula celebram entre si, por escritura particular levada a reg...

  40) Roberto e Ana casaram-se, em 2005, pelo regime da comunhão parcial de ...

  41) Renato é proprietário de um imóvel e o coloca à venda, atraindo o inte...

  42) Por meio de contrato verbal, João alugou sua bicicleta a José, que se ...

  43) Fabiana e Mauro são casados pelo regime da separação convencional de b...

Estatuto da Criança e do Adolescente

  44) Isabela e Matheus pretendem ingressar com ação judicial própria a fim ...

  45) J., com 11 anos, L., com 12 anos, e M., com 13 anos de idade, são alun...

Direito do Consumidor

  46) Dulce, cinquenta e oito anos de idade, fumante há três décadas, foi di...

  47) Hugo colidiu com seu veículo e necessitou de reparos na lataria e na p...

Direito Empresarial

  48) Feijó recebeu de Moura um cheque com cruzamento especial no valor de R...

  49) São João da Baliza Transporte Rodoviário Ltda. sacou duplicata de pres...

  50) Pretendendo aderir a um sistema de franquia empresarial, o microempres...

  51) O contrato da sociedade do tipo simples Angélica Médicos Associados é ...

  52) Calçados Machadinho Ltda. requereu sua recuperação judicial e o pedido...

Direito Processual Civil

  53) Alan ajuizou medida cautelar preparatória em face de Roberta, obtendo ...

  54) Henrique fora condenado pelo juízo da 10ª Vara Cível da Comarca da Cap...

  55) X contratou um plano de saúde com cobertura integral e sem carência ju...

  56) Márcia trafegava regularmente a 40 km/h em uma rua da cidade de Salvad...

  57) Dominique, cidadão francês, foi parte em procedimento arbitral que tev...

  58) Edgar pleiteou a remoção da inventariante Joana, nomeada nos autos do ...

Direito Penal

  59) Mário subtraiu uma TV do seu local de trabalho. Ao chegar em casa com ...

  60) Glória é contratada como secretária de Felipe, um grande executivo de ...

  61) No ano de 2014, Bruno, Bernardo e Bianca se uniram com a intenção de p...

  62) Cacau, de 20 anos, moça pacata residente em uma pequena fazenda no int...

  63) Maria mantém relacionamento clandestino com João. Acreditando estar gr...

  64) Vinícius, primário e de bons antecedentes e regularmente habilitado, d...

Direito Processual Penal

  65) Bruna foi presa em flagrante e denunciada pela prática de um crime de ...

  66) O Ministério Público ofereceu denúncia em face de Cristiano, Luiz e Le...

  67) Estando preso e cumprindo pena na cidade de Campos, interior do estado...

  68) Determinada autoridade policial recebeu informações de vizinhos de Luc...

  69) No dia 10 de maio de 2015, Maria, 25 anos, foi vítima de um crime de e...

Direito do Trabalho

  70) Em normas coletivas firmadas pela empresa Montagens Industriais Ltda.,...

  71) Plácido, empregado de um restaurante, sem qualquer motivo, passou a ag...

  72) Jefferson, empregado da sociedade empresária Editora Século XIX, resol...

  73) Nelson foi contratado como vigilante, diretamente pelo Banco Moeda Fir...

  74) Reinaldo trabalha em uma empresa cujo regulamento interno prevê que o ...

  75) Jorge, Luiz e Pedro trabalham na mesma empresa. Na época designada par...

Direito Processual do Trabalho

  76) A empresa XPTO Ltda., necessitando dispensar empregado estável, ajuizo...

  77) Em ação trabalhista, a parte ré recebeu a notificação da sentença em u...

  78) Marcos ajuizou reclamação trabalhista em face de sua ex-empregadora, a...

  79) Em sede de reclamação trabalhista sob o rito sumaríssimo, as testemunh...

  80) Na qualidade de advogado de Mauro, você ajuizou reclamação trabalhista...

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