Prova da OAB 1ª Fase - 18º Exame (2015.3)
Caderno Tipo I - Branco - Gabarito Definitivo
Prova aplicada em Novembro/2015
Questão 63 - Direito Penal
Marcações visuais
:
Você poderá efetuar marcações visuais de certo
e errado
no texto das questões.


Você poderá efetuar marcações visuais de certo


Maria mantém relacionamento clandestino com João. Acreditando estar grávida, procura o seu amigo Pedro, que é auxiliar de enfermagem, e implora para que ele faça o aborto. Pedro, que já auxiliou diversas cirurgias legais de aborto, acreditando ter condições técnicas de realizar o ato sozinho, atende ao pedido de sua amiga, preocupado com a situação pessoal de Maria, que não poderia assumir a gravidez por ela anunciada. Durante a cirurgia, em razão da imperícia de Pedro, Maria vem a falecer, ficando apurado que, na verdade, ela não estava grávida.
Em razão do fato narrado, Pedro deverá responder pelo crime de
A | aborto tentado com consentimento da gestante qualificado pelo resultado morte. |
B | aborto tentado com consentimento da gestante. |
C | homicídio culposo. |
D | homicídio doloso. |