Prova da OAB 1ª Fase - XVIII Exame (2015.3)
Caderno Tipo I - Branco - Gabarito Definitivo
Prova aplicada em Novembro/2015

Questão 59 - Direito Penal

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

Mário subtraiu uma TV do seu local de trabalho. Ao chegar em casa com a coisa subtraída, é convencido pela esposa a devolvê-la, o que efetivamente vem a fazer no dia seguinte, quando o fato já havia sido registrado na delegacia.

O comportamento de Mário, de acordo com a teoria do delito, configura


A desistência voluntária, não podendo responder por furto.
  
B arrependimento eficaz, não podendo responder por furto.
  
C arrependimento posterior, com reflexo exclusivamente no processo dosimétrico da pena.
  
D furto, sendo totalmente irrelevante a devolução do bem a partir de convencimento da esposa.
  
  


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