Juiz do Trabalho Substituto - TRT/RN 2015
Gabarito Definitivo
Elaboração: TRT
Prova aplicada em Setembro/2015

Questão 93 - Direito Processual Civil

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“Sob a designação genérica de resposta, a lei processual aglutinou as atividades processuais de reação do réu em face da pretensão deduzida pelo autor”. (MARCATO. Antonio Carlos. Código de processo civil interpretado. São Paulo: Altlas). Valendo-se dos regramentos existentes no Código de Processo Civil atualmente aplicado, e da jurisprudência dominante, sobre o tema Resposta do Réu no processo civil, assinale a assertiva correta:


A A reconvenção é incabível na ação monitória.
  
B As autarquias, em virtude de sua natureza jurídica, não gozam de prazo em quádruplo para apresentação de resposta.
  
C É admissível reconvenção em ação declaratória.
  
D O prazo em quádruplo para contestar, previsto no vigente Código de Processo Civil, se aplica ao Estado estrangeiro.
  
E O réu poderá oferecer oralmente ou em petição escrita, no prazo de 15 (quinze) dias, contestação, exceção e reconvenção, sempre dirigidas ao juiz da causa.
  


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