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TRT/RN Juiz do Trabalho Substituto (Setembro/2015) TRT

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Juiz do Trabalho Substituto - Setembro/2015

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Direito Individual e Coletivo do Trabalho

A fazer   1) Carol é divorciada desde janeiro de 2010 e é mãe de dois filhos. Para ...

A fazer   2) Pedro Egito e Paulo Israel, em primeiro de janeiro de 2004, foram cont...

A fazer   3) “Na linguagem popular, fonte é o...

A fazer   4) Na empresa em que Flávio trabalha desde 2009, foi criado, sem a partic...

A fazer   5) “Princípio é a postura mental qu...

A fazer   6) Analise as assertivas abaixo e, considerando o entendimento jurisprude...

A fazer   7) José dos Santos foi admitido como vendedor externo, para atuar no Esta...

A fazer   8) A respeito da estabilidade provisória no emprego, é incorreto afirmar:...

A fazer   9) Analise as assertivas abaixo e, considerando o entendimento jurisprude...

A fazer   10) No tocante ao labor em condições insalubres e periculosas, é incorreto...

A fazer   11) Severina mora no imaginário município de Brasílius. É técnica de enfer...

A fazer   12) Todos os integrantes da família "Labor" trabalham no maior estabelecim...

A fazer   13) Os Srs. Cassius e Cairo trabalham como caixas na principal agência do ...

A fazer   14) Sobre a composição e adicionais incidentes sobre o salário, analise as...

A fazer   15) A respeito das férias, é correto afirmar, com base na legislação vigen...

A fazer   16) Considere as seguintes assertivas abaixo e, a seguir, assinale a alter...

A fazer   17) Sobre os Acordos, Convenções Coletivas e Estrutura sindical, analise o...

A fazer   18) “A greve é um instituto de <...

A fazer   19) Marcos, trabalhador de uma Fábrica de Móveis, foi contratado no ano de...

A fazer   20) Considere as seguintes assertivas e assinale a alternativa correta, ao...

Direito Administrativo

A fazer   21) Sobre a dinâmica dos Bens Públicos, assinale a alternativa correta:

A fazer   22) Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta, levando...

A fazer   23) A respeito dos Serviços Públicos, analise as assertivas abaixo e assin...

A fazer   24) Tomando por base as disposições legais, doutrinárias e jurisprudenciai...

A fazer   25) No que se refere à Responsabilidade Civil do Estado, é correto afirmar...

Direito Penal

A fazer   26) Analise as assertivas abaixo a respeito do crime de redução à condição...

A fazer   27) Analise as assertivas abaixo, e assinale a alternativa correta:

A fazer   28) Pedro Dias entrou com uma reclamação trabalhista contra a empresa em q...

A fazer   29) Analise as assertivas abaixo, e assinale a alternativa correta, à luz ...

A fazer   30) São excludentes de culpabilidade:

Direito Constitucional

A fazer   31) Com base no regramento relativo ao processo e julgamento da Argüição d...

A fazer   32) Acerca das Finanças Públicas e seus orçamentos, analise as assertivas ...

A fazer   33) Considerando a regência constitucional sobre a Ordem Econômica, indiqu...

A fazer   34) De acordo com o Art. 76 da Constituição da República Federativa do Bra...

A fazer   35) Sobre a Ordem Social, é correto dizer, à luz da jurisprudência majorit...

A fazer   36) O Poder Legislativo tem, dentre suas atribuições, a responsabilidade p...

A fazer   37) Analise as assertivas abaixo e, a seguir, assinale a alternativa corre...

A fazer   38) A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 trata dos dir...

A fazer   39) Respeitando a unicidade sindical, na pequena cidade de OZ, foi constit...

A fazer   40) A respeito da liberdade sindical consagrada pelo legislador constituin...

Direito Civil

A fazer   41) Considerando a teoria contratual, a doutrina e jurisprudência correlat...

A fazer   42) Acerca dos negócios e atos jurídicos, seguindo as regras expostas no C...

A fazer   43) Consoante a dinâmica da responsabilidade civil, é correto afirmar, à l...

A fazer   44) É correto afirmar, a partir das disposições existentes no Código Civil...

A fazer   45) Acerca das sociedades empresariais, assinale a opção correta:

A fazer   46) Analise as assertivas abaixo e, a seguir, assinale a opção correta:

Direito da Criança e do Adolescente

A fazer   47) De acordo com a Lei 11.788/2008: “Estágio é ato <...

A fazer   48) O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional...

A fazer   49) Tendo como referência a preocupação social com a proteção ao trabalho ...

A fazer   50) Lucilay Pedreiro, jovem nascido aos 10 de janeiro de 1999, matriculado...

Direito Processual do Trabalho

A fazer   51) Rafaela, advogada de Goiana Ltda., em reclamação trabalhista sob o rit...

A fazer   52) Urbano ajuizou ação em face de seu ex-empregador, empresa Rural Ltda, ...

A fazer   53) Em execução trabalhista que tramita na 2ª vara do trabalho de Manaus/A...

A fazer   54) Considerando a dinâmica dos Recursos em Dissídios Coletivos de Trabalh...

A fazer   55) Tácio ajuizou ação trabalhista em face da empresa “A”, sua ex-empregad...

A fazer   56) Em determinada reclamação trabalhista, foi proferida sentença estabele...

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A fazer   58) Sobre a Ação Civil Pública na Justiça do Trabalho, considere os seguin...

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A fazer   61) Sobre Dissídio Coletivo e ações decorrentes da dinâmica negocial colet...

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A fazer   64) Considerando os Procedimentos Especiais na Justiça do Trabalho, avalie...

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A fazer   67) Com base no disposto nas normas consolidadas, e levando em conta o ent...

A fazer   68) Por ocasião da realização de audiência de instrução, o magistrado colh...

A fazer   69) Analise as assertivas abaixo e, considerando o entendimento jurisprude...

A fazer   70) Suely Fonseca, de 61 (sessenta e um) anos, ajuizou reclamação trabalhi...

Direito Internacional e Comunitário

A fazer   71) Considerando as obrigações internacionais em relação a direitos trabal...

A fazer   72) Sobre o Mercosul, é incorreto afirmar:

A fazer   73) Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta, a segui...

A fazer   74) Considerando o tema relativo às Relações Diplomáticas e Consulares ent...

A fazer   75) É incorreto dizer, quando se fala sobre a Declaração Sociolaboral do M...

A fazer   76) Analise as assertivas abaixo, e, a seguir, assinale a opção correta:

Direito Previdenciário

A fazer   77) A respeito da seguridade social, analise as assertivas abaixo e assina...

A fazer   78) Observando as disposições legais a respeito da Previdência Social vige...

A fazer   79) Analise as assertivas abaixo e, a seguir, assinale a opção correta:

A fazer   80) O Regime Geral de Previdência Social compreende as seguintes prestaçõe...

A fazer   81) Levando em conta as disposições existentes no ordenamento jurídico nac...

A fazer   82) Assinale a opção correta, após analisar as seguintes assertivas:

Direito Empresarial

A fazer   83) Sobre a dinâmica da recuperação de empresas e falências, considere os ...

A fazer   84) Ainda sobre o mesmo tema, analise as assertivas abaixo e assinale, a s...

A fazer   85) Considerando as disposições legais a respeito da representação comerci...

A fazer   86) A Lei nº 9.279/96 regula direitos e obrigações relativos à propriedade...

A fazer   87) Observando o disposto no Código de Defesa do Consumidor, é incorreto a...

A fazer   88) Acerca do exercício da profissão de Aeronauta, analise os itens seguin...

Direito Processual Civil

A fazer   89) A respeito dos embargos declaratórios, e considerando o regramento sob...

A fazer   90) Com base no disposto no Código de Processo Civil aplicado hodiernament...

A fazer   91) Sobre processo cautelar, é correto afirmar, de acordo com a regra em u...

A fazer   92) Sabendo que a execução contra a Fazenda Nacional obedece rito diferenc...

A fazer   93) “Sob a designação genérica de re...

A fazer   94) Considerando a produção de provas, é correto afirmar, levando-se em co...

A fazer   95) À luz da legislação atualmente aplicada e da jurisprudência dominante,...

A fazer   96) Avalie os itens abaixo, a respeito do tema Atos, Prazo e Despesas Proc...

A fazer   97) Considerando os princípios gerais do processo civil, bem como a legisl...

A fazer   98) Com base nas disposições do Código de Processo Civil aplicável, analis...

A fazer   99) Sobre os institutos da representação e substituição processual, à luz ...

A fazer   100) É correto afirmar sobre a teoria geral processual, sem perder de vista...


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