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 Provas Anteriores - Concurso Público

Prova Concurso Público
TRT/RN Juiz do Trabalho Substituto (Setembro/2015) TRT

Gabarito Definitivo

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Direito Individual e Coletivo do Trabalho

1) Carol é divorciada desde janeiro de 2010 e é mãe de dois filhos. Para ...

2) Pedro Egito e Paulo Israel, em primeiro de janeiro de 2004, foram cont...

3) “Na linguagem popular, fonte é o...

4) Na empresa em que Flávio trabalha desde 2009, foi criado, sem a partic...

5) “Princípio é a postura mental qu...

6) Analise as assertivas abaixo e, considerando o entendimento jurisprude...

7) José dos Santos foi admitido como vendedor externo, para atuar no Esta...

8) A respeito da estabilidade provisória no emprego, é incorreto afirmar:...

9) Analise as assertivas abaixo e, considerando o entendimento jurisprude...

10) No tocante ao labor em condições insalubres e periculosas, é incorreto...

11) Severina mora no imaginário município de Brasílius. É técnica de enfer...

12) Todos os integrantes da família "Labor" trabalham no maior estabelecim...

13) Os Srs. Cassius e Cairo trabalham como caixas na principal agência do ...

14) Sobre a composição e adicionais incidentes sobre o salário, analise as...

15) A respeito das férias, é correto afirmar, com base na legislação vigen...

16) Considere as seguintes assertivas abaixo e, a seguir, assinale a alter...

17) Sobre os Acordos, Convenções Coletivas e Estrutura sindical, analise o...

18) “A greve é um instituto de <...

19) Marcos, trabalhador de uma Fábrica de Móveis, foi contratado no ano de...

20) Considere as seguintes assertivas e assinale a alternativa correta, ao...

Direito Administrativo

21) Sobre a dinâmica dos Bens Públicos, assinale a alternativa correta:

22) Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta, levando...

23) A respeito dos Serviços Públicos, analise as assertivas abaixo e assin...

24) Tomando por base as disposições legais, doutrinárias e jurisprudenciai...

25) No que se refere à Responsabilidade Civil do Estado, é correto afirmar...

Direito Penal

26) Analise as assertivas abaixo a respeito do crime de redução à condição...

27) Analise as assertivas abaixo, e assinale a alternativa correta:

28) Pedro Dias entrou com uma reclamação trabalhista contra a empresa em q...

29) Analise as assertivas abaixo, e assinale a alternativa correta, à luz ...

30) São excludentes de culpabilidade:

Direito Constitucional

31) Com base no regramento relativo ao processo e julgamento da Argüição d...

32) Acerca das Finanças Públicas e seus orçamentos, analise as assertivas ...

33) Considerando a regência constitucional sobre a Ordem Econômica, indiqu...

34) De acordo com o Art. 76 da Constituição da República Federativa do Bra...

35) Sobre a Ordem Social, é correto dizer, à luz da jurisprudência majorit...

36) O Poder Legislativo tem, dentre suas atribuições, a responsabilidade p...

37) Analise as assertivas abaixo e, a seguir, assinale a alternativa corre...

38) A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 trata dos dir...

39) Respeitando a unicidade sindical, na pequena cidade de OZ, foi constit...

40) A respeito da liberdade sindical consagrada pelo legislador constituin...

Direito Civil

41) Considerando a teoria contratual, a doutrina e jurisprudência correlat...

42) Acerca dos negócios e atos jurídicos, seguindo as regras expostas no C...

43) Consoante a dinâmica da responsabilidade civil, é correto afirmar, à l...

44) É correto afirmar, a partir das disposições existentes no Código Civil...

45) Acerca das sociedades empresariais, assinale a opção correta:

46) Analise as assertivas abaixo e, a seguir, assinale a opção correta:

Direito da Criança e do Adolescente

47) De acordo com a Lei 11.788/2008: “Estágio é ato <...

48) O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional...

49) Tendo como referência a preocupação social com a proteção ao trabalho ...

50) Lucilay Pedreiro, jovem nascido aos 10 de janeiro de 1999, matriculado...

Direito Processual do Trabalho

51) Rafaela, advogada de Goiana Ltda., em reclamação trabalhista sob o rit...

52) Urbano ajuizou ação em face de seu ex-empregador, empresa Rural Ltda, ...

53) Em execução trabalhista que tramita na 2ª vara do trabalho de Manaus/A...

54) Considerando a dinâmica dos Recursos em Dissídios Coletivos de Trabalh...

55) Tácio ajuizou ação trabalhista em face da empresa “A”, sua ex-empregad...

56) Em determinada reclamação trabalhista, foi proferida sentença estabele...

57) A Lei 13.015/2014 introduziu importantes alterações procedimentais e e...

58) Sobre a Ação Civil Pública na Justiça do Trabalho, considere os seguin...

59) Ainda sobre a Ação Civil Pública (ACP) na Justiça do Trabalho, conside...

60) Acerca do Mandado de Segurança, considere as assertivas abaixo e, assi...

61) Sobre Dissídio Coletivo e ações decorrentes da dinâmica negocial colet...

62) Antônio é titular de uma empresa de construção civil - “Tonho Construt...

63) É correto afirmar, a respeito do Procedimento Sumaríssimo Trabalhista:...

64) Considerando os Procedimentos Especiais na Justiça do Trabalho, avalie...

65) Analise as assertivas abaixo e, considerando o entendimento jurisprude...

66) No tocante à competência da Justiça do Trabalho, assinale a opção inco...

67) Com base no disposto nas normas consolidadas, e levando em conta o ent...

68) Por ocasião da realização de audiência de instrução, o magistrado colh...

69) Analise as assertivas abaixo e, considerando o entendimento jurisprude...

70) Suely Fonseca, de 61 (sessenta e um) anos, ajuizou reclamação trabalhi...

Direito Internacional e Comunitário

71) Considerando as obrigações internacionais em relação a direitos trabal...

72) Sobre o Mercosul, é incorreto afirmar:

73) Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta, a segui...

74) Considerando o tema relativo às Relações Diplomáticas e Consulares ent...

75) É incorreto dizer, quando se fala sobre a Declaração Sociolaboral do M...

76) Analise as assertivas abaixo, e, a seguir, assinale a opção correta:

Direito Previdenciário

77) A respeito da seguridade social, analise as assertivas abaixo e assina...

78) Observando as disposições legais a respeito da Previdência Social vige...

79) Analise as assertivas abaixo e, a seguir, assinale a opção correta:

80) O Regime Geral de Previdência Social compreende as seguintes prestaçõe...

81) Levando em conta as disposições existentes no ordenamento jurídico nac...

82) Assinale a opção correta, após analisar as seguintes assertivas:

Direito Empresarial

83) Sobre a dinâmica da recuperação de empresas e falências, considere os ...

84) Ainda sobre o mesmo tema, analise as assertivas abaixo e assinale, a s...

85) Considerando as disposições legais a respeito da representação comerci...

86) A Lei nº 9.279/96 regula direitos e obrigações relativos à propriedade...

87) Observando o disposto no Código de Defesa do Consumidor, é incorreto a...

88) Acerca do exercício da profissão de Aeronauta, analise os itens seguin...

Direito Processual Civil

89) A respeito dos embargos declaratórios, e considerando o regramento sob...

90) Com base no disposto no Código de Processo Civil aplicado hodiernament...

91) Sobre processo cautelar, é correto afirmar, de acordo com a regra em u...

92) Sabendo que a execução contra a Fazenda Nacional obedece rito diferenc...

93) “Sob a designação genérica de re...

94) Considerando a produção de provas, é correto afirmar, levando-se em co...

95) À luz da legislação atualmente aplicada e da jurisprudência dominante,...

96) Avalie os itens abaixo, a respeito do tema Atos, Prazo e Despesas Proc...

97) Considerando os princípios gerais do processo civil, bem como a legisl...

98) Com base nas disposições do Código de Processo Civil aplicável, analis...

99) Sobre os institutos da representação e substituição processual, à luz ...

100) É correto afirmar sobre a teoria geral processual, sem perder de vista...

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