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Prova Concurso Público
TRT/RN Juiz do Trabalho Substituto (Setembro/2015) TRT

Gabarito Definitivo

Direito Individual e Coletivo do Trabalho

  1) Carol é divorciada desde janeiro de 2010 e é mãe de dois filhos. Para ...

  2) Pedro Egito e Paulo Israel, em primeiro de janeiro de 2004, foram cont...

  3) “Na linguagem popular, fonte é origem, é tudo aquilo de onde provém al...

  4) Na empresa em que Flávio trabalha desde 2009, foi criado, sem a partic...

  5) “Princípio é a postura mental que leva o intérprete a se posicionar de...

  6) Analise as assertivas abaixo e, considerando o entendimento jurisprude...

  7) José dos Santos foi admitido como vendedor externo, para atuar no Esta...

  8) A respeito da estabilidade provisória no emprego, é incorreto afirmar:...

  9) Analise as assertivas abaixo e, considerando o entendimento jurisprude...

  10) No tocante ao labor em condições insalubres e periculosas, é incorreto...

  11) Severina mora no imaginário município de Brasílius. É técnica de enfer...

  12) Todos os integrantes da família "Labor" trabalham no maior estabelecim...

  13) Os Srs. Cassius e Cairo trabalham como caixas na principal agência do ...

  14) Sobre a composição e adicionais incidentes sobre o salário, analise as...

  15) A respeito das férias, é correto afirmar, com base na legislação vigen...

  16) Considere as seguintes assertivas abaixo e, a seguir, assinale a alter...

  17) Sobre os Acordos, Convenções Coletivas e Estrutura sindical, analise o...

  18) “A greve é um instituto de complexa definição, porque um de seus carac...

  19) Marcos, trabalhador de uma Fábrica de Móveis, foi contratado no ano de...

  20) Considere as seguintes assertivas e assinale a alternativa correta, ao...

Direito Administrativo

  21) Sobre a dinâmica dos Bens Públicos, assinale a alternativa correta:...

  22) Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta, levando...

  23) A respeito dos Serviços Públicos, analise as assertivas abaixo e assin...

  24) Tomando por base as disposições legais, doutrinárias e jurisprudenciai...

  25) No que se refere à Responsabilidade Civil do Estado, é correto afirmar...

Direito Penal

  26) Analise as assertivas abaixo a respeito do crime de redução à condição...

  27) Analise as assertivas abaixo, e assinale a alternativa correta:I – Sal...

  28) Pedro Dias entrou com uma reclamação trabalhista contra a empresa em q...

  29) Analise as assertivas abaixo, e assinale a alternativa correta, à luz ...

  30) São excludentes de culpabilidade:

Direito Constitucional

  31) Com base no regramento relativo ao processo e julgamento da Argüição d...

  32) Acerca das Finanças Públicas e seus orçamentos, analise as assertivas ...

  33) Considerando a regência constitucional sobre a Ordem Econômica, indiqu...

  34) De acordo com o Art. 76 da Constituição da República Federativa do Bra...

  35) Sobre a Ordem Social, é correto dizer, à luz da jurisprudência majorit...

  36) O Poder Legislativo tem, dentre suas atribuições, a responsabilidade p...

  37) Analise as assertivas abaixo e, a seguir, assinale a alternativa corre...

  38) A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 trata dos dir...

  39) Respeitando a unicidade sindical, na pequena cidade de OZ, foi constit...

  40) A respeito da liberdade sindical consagrada pelo legislador constituin...

Direito Civil

  41) Considerando a teoria contratual, a doutrina e jurisprudência correlat...

  42) Acerca dos negócios e atos jurídicos, seguindo as regras expostas no C...

  43) Consoante a dinâmica da responsabilidade civil, é correto afirmar, à l...

  44) É correto afirmar, a partir das disposições existentes no Código Civil...

  45) Acerca das sociedades empresariais, assinale a opção correta:

  46) Analise as assertivas abaixo e, a seguir, assinale a opção correta:I -...

Direito da Criança e do Adolescente

  47) De acordo com a Lei 11.788/2008: “Estágio é ato educativo escolar supe...

  48) O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional...

  49) Tendo como referência a preocupação social com a proteção ao trabalho ...

  50) Lucilay Pedreiro, jovem nascido aos 10 de janeiro de 1999, matriculado...

Direito Processual do Trabalho

  51) Rafaela, advogada de Goiana Ltda., em reclamação trabalhista sob o rit...

  52) Urbano ajuizou ação em face de seu ex-empregador, empresa Rural Ltda, ...

  53) Em execução trabalhista que tramita na 2ª vara do trabalho de Manaus/A...

  54) Considerando a dinâmica dos Recursos em Dissídios Coletivos de Trabalh...

  55) Tácio ajuizou ação trabalhista em face da empresa “A”, sua ex-empregad...

  56) Em determinada reclamação trabalhista, foi proferida sentença estabele...

  57) A Lei 13.015/2014 introduziu importantes alterações procedimentais e e...

  58) Sobre a Ação Civil Pública na Justiça do Trabalho, considere os seguin...

  59) Ainda sobre a Ação Civil Pública (ACP) na Justiça do Trabalho, conside...

  60) Acerca do Mandado de Segurança, considere as assertivas abaixo e, assi...

  61) Sobre Dissídio Coletivo e ações decorrentes da dinâmica negocial colet...

  62) Antônio é titular de uma empresa de construção civil - “Tonho Construt...

  63) É correto afirmar, a respeito do Procedimento Sumaríssimo Trabalhista:...

  64) Considerando os Procedimentos Especiais na Justiça do Trabalho, avalie...

  65) Analise as assertivas abaixo e, considerando o entendimento jurisprude...

  66) No tocante à competência da Justiça do Trabalho, assinale a opção inco...

  67) Com base no disposto nas normas consolidadas, e levando em conta o ent...

  68) Por ocasião da realização de audiência de instrução, o magistrado colh...

  69) Analise as assertivas abaixo e, considerando o entendimento jurisprude...

  70) Suely Fonseca, de 61 (sessenta e um) anos, ajuizou reclamação trabalhi...

Direito Internacional e Comunitário

  71) Considerando as obrigações internacionais em relação a direitos trabal...

  72) Sobre o Mercosul, é incorreto afirmar:

  73) Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta, a segui...

  74) Considerando o tema relativo às Relações Diplomáticas e Consulares ent...

  75) É incorreto dizer, quando se fala sobre a Declaração Sociolaboral do M...

  76) Analise as assertivas abaixo, e, a seguir, assinale a opção correta:I ...

Direito Previdenciário

  77) A respeito da seguridade social, analise as assertivas abaixo e assina...

  78) Observando as disposições legais a respeito da Previdência Social vige...

  79) Analise as assertivas abaixo e, a seguir, assinale a opção correta:I –...

  80) O Regime Geral de Previdência Social compreende as seguintes prestaçõe...

  81) Levando em conta as disposições existentes no ordenamento jurídico nac...

  82) Assinale a opção correta, após analisar as seguintes assertivas:I – É ...

Direito Empresarial

  83) Sobre a dinâmica da recuperação de empresas e falências, considere os ...

  84) Ainda sobre o mesmo tema, analise as assertivas abaixo e assinale, a s...

  85) Considerando as disposições legais a respeito da representação comerci...

  86) A Lei nº 9.279/96 regula direitos e obrigações relativos à propriedade...

  87) Observando o disposto no Código de Defesa do Consumidor, é incorreto a...

  88) Acerca do exercício da profissão de Aeronauta, analise os itens seguin...

Direito Processual Civil

  89) A respeito dos embargos declaratórios, e considerando o regramento sob...

  90) Com base no disposto no Código de Processo Civil aplicado hodiernament...

  91) Sobre processo cautelar, é correto afirmar, de acordo com a regra em u...

  92) Sabendo que a execução contra a Fazenda Nacional obedece rito diferenc...

  93) “Sob a designação genérica de resposta, a lei processual aglutinou as ...

  94) Considerando a produção de provas, é correto afirmar, levando-se em co...

  95) À luz da legislação atualmente aplicada e da jurisprudência dominante,...

  96) Avalie os itens abaixo, a respeito do tema Atos, Prazo e Despesas Proc...

  97) Considerando os princípios gerais do processo civil, bem como a legisl...

  98) Com base nas disposições do Código de Processo Civil aplicável, analis...

  99) Sobre os institutos da representação e substituição processual, à luz ...

  100) É correto afirmar sobre a teoria geral processual, sem perder de vista...

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