Juiz do Trabalho Substituto - TRT/RN 2015
Gabarito Definitivo
Elaboração: TRT
Prova aplicada em Setembro/2015

Questão 91 - Direito Processual Civil

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

Sobre processo cautelar, é correto afirmar, de acordo com a regra em uso:


A Para a concessão do arresto, é essencial a prova literal de dívida líquida, certa e exigível.
  
B O requerente, sempre que pleitear medida cautelar em petição escrita, indicará, obrigatoriamente: a autoridade judiciária a que for dirigida, a qualificação do requerente e requerido, a lide e o seu fundamento, a exposição sumária do direito ameaçado e o receio da lesão, além das provas que serão produzidas.
  
C Salvo decisão judicial em contrário, a medida cautelar não conservará a sua eficácia nas hipóteses legais de suspensão do processo.
  
D Tomado o depoimento ou realizado exame pericial em sede de produção antecipada de prova, os autos do procedimento cautelar serão entregues ao requerente, sendo lícito à parte contrária requerer a expedição de certidão.
  
E O sequestro poderá ocorrer nas hipóteses em que há litígio a respeito de determinado bem, desde que haja fundado receio de seu desaparecimento em razão de rixas, danificações ou dilapidação.
  


Apenas ver Gabarito

Pular esta questão