Juiz do Trabalho Substituto - TRT/RN 2015
Gabarito Definitivo
Elaboração: TRT
Prova aplicada em Setembro/2015

Analise as assertivas abaixo e, a seguir, assinale a opção correta:



I - O comodatário poderá reaver do comodante as despesas que teve com o uso da coisa emprestada.



II - O mútuo realizado com uma pessoa menor, com autorização prévia de quem detiver sua guarda, pode ser reavido do mutuário ou de seu fiador.



III - O prestador de serviços por obra determinada pode despedir-se sem justa causa antes de concluída a obra, desde que pré-avise o seu tomador de serviços com antecedência de 10 (dez) dias.



IV - No contrato de empreitada, suspensa esta, sem justa causa, o empreiteiro responde por perdas e danos.



V - O depósito é necessário, quando feito em desempenho de obrigação legal.