Juiz do Trabalho Substituto - TRT/RO e AC 2014
Gabarito Definitivo
Elaboração: TRT
Prova aplicada em Abril/2014
Questão 63 - Direito Constitucional
Marcações visuais :
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
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Por força do artigo 170 da Constituição Federal, a ordem econômica deve ser fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tendo por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social. Para tanto, deve observar os seguintes princípios, EXCETO:
A | Tratamento favorecido para as empresas brasileiras de capital nacional de pequeno porte; |
B | Propriedade privada e sua função social; |
C | Livre concorrência e busca do pleno emprego; |
D | Defesa do consumidor; |
E | Soberania nacional. |