Juiz do Trabalho Substituto - TRT/RO e AC 2014
Gabarito Definitivo
Elaboração: TRT
Prova aplicada em Abril/2014

Questão 45 - Direito Penal

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Quanto ao crime de redução à condição análoga à de escravo, é CERTO afirmar que:

A	A mera submissão do trabalhador à jornada exaustiva não é suficiente para sua caracterização;

B	É configurado sempre que o empregador se apodere de documentos pessoais do empregado, qualquer que seja sua intenção;

C	Tem a pena aumentada pela metade se praticado por motivo de preconceito de raça;

D	Para sua caracterização depende da verificação concomitante de submissão a trabalhos forçados em condições degradantes de trabalho e com restrição de locomoção;

E	Só é verificado se houver vigilância ostensiva e limitação do direito de liberdade de ir e vir.