Juiz do Trabalho Substituto - TRT/RO e AC 2014
Gabarito Definitivo
Elaboração: TRT
Prova aplicada em Abril/2014

Questão 27 - Direito Individual do Trabalho

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

Empregado, diretor de recursos humanos de empresa multinacional, aproveitando-se de sua condição de gestor, efetua pagamento à maior das verbas rescisórias do diretor presidente, inclusive promovendo o desligamento sem justo motivo a partir de plano de incentivo à demissão voltado exclusivamente a este empregado do alto escalão. É INCORRETO afirmar que:






A A empresa pode dispensar o empregado diretor de recursos humanos por justo motivo;
  
B A empresa tem direito a receber indenização do empregado pelos danos sofridos, desde que demonstrada sua culpa e/ou dolo e haja previsão contratual neste sentido;
  
C Ainda que se tratasse de empregado detentor de garantia no emprego, não há necessidade de promoção de inquérito para apuração de falta grave para aplicação da penalidade máxima;
  
D Não é lícita a dispensa por justa causa, caso se trate da primeira infração praticada pelo empregado no exercício de suas atividades profissionais;
  
E Nenhuma das alternativas anteriores.


  


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