Juiz do Trabalho Substituto - TRT/RO e AC 2014
Gabarito Definitivo
Elaboração: TRT
Prova aplicada em Abril/2014

Questão 63 - Direito Constitucional

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Por força do artigo 170 da Constituição Federal, a ordem econômica deve ser fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tendo por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social. Para tanto, deve observar os seguintes princípios, EXCETO:






A Tratamento favorecido para as empresas brasileiras de capital nacional de pequeno porte;
  
B Propriedade privada e sua função social;
  
C Livre concorrência e busca do pleno emprego;
  
D Defesa do consumidor;
  
E Soberania nacional.


  


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