Juiz do Trabalho Substituto - TRT/RO e AC 2014
Gabarito Definitivo
Elaboração: TRT
Prova aplicada em Abril/2014

Questão 54 - Direito Processual do Trabalho

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O Reclamante, em audiência, pretendendo ouvir uma segunda testemunha para corroborar a prova produzida pela primeira testemunha por ele apresentada, ratificando na íntegra as declarações desta, sem acrescentar nem retirar nada do que foi dito, teve seu pedido indeferido pelo juiz, ao que formulou seus protestos, que foram registrados no termo. As razões finais foram remissivas pelas partes. Na sentença, a questão que seria objeto do "reforço" de prova foi julgada improcedente pelo juiz, que entendeu que, a despeito das declarações prestadas pela testemunha, o fato não restou provado. Na hipótese apresentada, é CORRETO afirmar-se:






A No recurso ordinário o tribunal não poderá, sob pena de caracterização de supressão de instância, analisar eventual alegação de cerceamento de direito de defesa da parte sucumbente (Reclamante) na questão, formulada em suas razões de recurso ordinário, visto que em audiência, ou nas razões finais, deveria ter suscitado a questão, que teria, então de ter sido analisada, originariamente, na sentença;
  
B No recurso ordinário o tribunal não só poderá, como deverá, analisar a ocorrência de cerceamento de direito de defesa da parte sucumbente (Reclamante) na questão, ainda que não suscitado por esta nas razões de recurso, por se tratar de matéria de ordem pública;
  
C Equivocou-se o juiz, ao indeferir a prova testemunhal requerida, dado que duas testemunhas dizendo a mesma coisa acabam por dar presunção de validade ao que declaram;
  
D Equivocou-se o juiz, ao permitir que as razões finais fossem remissivas, dado que o Reclamante deveria, nas mesmas, ter fundamentado seus protestos, sob pena de preclusão;
  
E Nenhuma das anteriores.


  


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