Juiz do Trabalho Substituto - TRT/SP 2015
Gabarito Definitivo
Elaboração: FCC
Prova aplicada em Setembro/2015

Questão 83 - Direito Processual Civil

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Caio ajuizou ação de indenização contra empresa para a qual prestou serviços. Em primeira instância, a empresa não arguiu preliminares. No entanto, condenada a pagar indenização a Caio, fê-lo em recurso, sustentando ilegitimidade passiva ad causam. De acordo com o Código de Processo Civil, se o Tribunal se convencer deste argumento,




A não poderá conhecer da questão, a qual deveria ter sido suscitada pelas partes até a prolação da sentença.
  
B deverá determinar a remessa dos autos ao juízo a quo a fim de que a questão seja analisada em primeira instância.
  
C não poderá conhecer da questão, a qual deveria ter sido suscitada pelas partes em preliminar de contestação.
  
D deverá extinguir o processo com resolução de mérito.
  
E deverá extinguir o processo sem resolução de mérito.

  


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