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TRT/SP Juiz do Trabalho Substituto (Setembro/2015) FCC

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Juiz do Trabalho Substituto - Setembro/2015

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Direito Individual e Coletivo do Trabalho

A fazer   1) Quanto ao instituto da prescrição trabalhista, de acordo com a CLT e c...

A fazer   2) No tocante ao trabalho portuário, considere: I. Os operadores portuári...

A fazer   3) No tocante à flexibilização e à desregulamentação trabalhistas,

A fazer   4) Em uma empresa em que se constata apenas exposição a um agente perigos...

A fazer   5) As normas jurídicas requerem interpretação, por mais claras que pareça...

A fazer   6) Isabel trabalhou como Secretária para a empresa “A” apenas durante con...

A fazer   7) Considere a seguinte notícia publicada recentemente: O ator e diret...

A fazer   8) Paulo foi contratado como empregado para criar e desenvolver programas...

A fazer   9) No que se refere ao acordo de compensação de horas de trabalho, tendo ...

A fazer   10) Em relação à multa prevista no artigo 477, § 8o da CLT,
considere:<...

A fazer   11) Conforme entendimento pacificado do TST em matéria de Segurança e Medi...

A fazer   12) Com fundamento em cláusula prevista no contrato de trabalho, Sarita pa...

A fazer   13) No tocante à determinação do empregador, considere: I. A pedido do tra...

A fazer   14) Considere: I. É obrigação do empregador, havendo controvérsia sobre o ...

A fazer   15) Silvia, nascida em 1989, presta serviços de cunho social para uma inst...

A fazer   16) Sobre o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço − FGTS, cabe aos ...

A fazer   17) Em relação aos princípios do Direito do Trabalho, considere: I. Após a...

A fazer   18) Maria do Carmo era balconista da loja Amor e Alegria quando foi dispen...

A fazer   19) Josias recebeu a comunicação de sua dispensa em 16/03/2015, tendo opta...

A fazer   20) Determinadas cláusulas, ajustadas em norma coletiva entre o sindicato ...

A fazer   21) Quanto ao direito de greve, segundo a Lei no 7.783/89,

A fazer   22) Quanto às cláusulas negociadas em instrumento normativo (Convenção Col...

A fazer   23) Segundo a legislação aplicável, as centrais sindicais

A fazer   24) Quanto à organização sindical, segundo a doutrina e legislação aplicáv...

A fazer   25) Quanto ao financiamento do sindicato e do sistema confederativo, segun...

Direito Administrativo

A fazer   26) Os princípios que informam a atuação da Administração pública, embora ...

A fazer   27) O Fórum de determinada comarca estava passando por obras de reformas p...

A fazer   28) Um Município encaminhou à Câmara de Vereadores proposta de Lei para au...

A fazer   29) O exercício do poder de polícia contemporaneamente seria melhor referi...

A fazer   30) Quando se fala sobre a coordenação e subordinação de entes, órgãos e a...

A fazer   31) O zelador outrora contratado por empresa de vigilância que veio a fali...

A fazer   32) O Ministério Público instaurou inquérito civil para apuração de danos ...

A fazer   33) Sobre os princípios informativos da atuação administrativa e a aplicaç...

A fazer   34) A Administração estadual editou um decreto delimitando como deveriam s...

A fazer   35) O regime jurídico de direito público que protege os bens públicos imóv...

A fazer   36) Considere que tenha sido incluída entre as ações prioritárias de gover...

A fazer   37) Considere que a União pretenda instituir uma entidade autônoma, com pe...

A fazer   38) Uma empresa privada, concessionária de serviço público de transporte d...

A fazer   39) Suponha que servidores públicos da área da Saúde, insatisfeitos com as...

A fazer   40) Ivani, servidora pública federal, ocupante de cargo efetivo, considera...

A fazer   41) De acordo com a legislação que rege a matéria, as denominadas agências...

A fazer   42) Vários critérios e abordagens são utilizados pela doutrina para a clas...

A fazer   43) O conceito de agente político

A fazer   44) Conforme destaca Maria Sylvia Zanella di Pietro, a Administração Pú...

A fazer   45) Um dos temas mais atuais no âmbito da Administração pública é o da “tr...

Direito Penal

A fazer   46) No que concerne aos crimes contra o patrimônio,

A fazer   47) Configura o crime de redução à condição análoga de escravo

A fazer   48) Quanto aos crimes contra a administração da justiça,

A fazer   49) Segundo disposição expressa da lei penal, quem insere na folha de paga...

A fazer   50) No crime de peculato, a condição pessoal de funcionário público

Direito Processual do Trabalho

A fazer   51) De acordo com o entendimento sumulado do TST, de decisão em recurso de...

A fazer   52) Quanto à prova pericial, de acordo com a lei e a jurisprudência pacífi...

A fazer   53) De acordo com a jurisprudência pacífica do TST, a intimação

A fazer   54) Em relação ao dissídio coletivo, com fundamento na doutrina, na lei e ...

A fazer   55) A empresa Esse Prato Alimentos, regularmente citada, compareceu em aud...

A fazer   56) Considerando a jurisprudência pacífica do TST sobre embargos de declar...

A fazer   57) Em ação rescisória, quando da interposição de recurso ordinário, o dep...

A fazer   58) Considere:
I. O benefício da justiça gratuita pode ser requerido em...

A fazer   59) Sobre a petição inicial no processo do trabalho, considere:
I. Peti...

A fazer   60) Em relação ao inquérito para apuração de falta grave, de acordo com os...

A fazer   61) Em relação à execução de contribuições previdenciárias, considere:
...

A fazer   62) Em audiência de instrução o Juiz indeferiu a oitiva de testemunha da r...

A fazer   63) Em relação aos recursos no processo do trabalho, considere:
I. O re...

Direito Constitucional

A fazer   64) Empresa pública estadual foi autuada em processo administrativo, por t...

A fazer   65) Considere as seguintes afirmações:
I. Viola a liberdade sindical a ...

A fazer   66) A lei estadual que autorizou a instituição de determinada empresa públ...

A fazer   67) Determinada Constituição Estadual previu que a seção de direito públic...

A fazer   68) Deputado Federal apresentou projeto de lei pelo qual a União deveria a...

A fazer   69) Ao dispor sobre a previdência social organizada sob a forma de regime ...

Direito Civil

A fazer   70) Dispõe a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro que a le...

A fazer   71) Sobre a eficácia dos contratos em relação a terceiros, afirma Miguel M...

A fazer   72) Um cidadão doou ao Município um terreno, fazendo constar da escritura,...

Direito Empresarial

A fazer   73) A banda de música X foi contratada para animar uma festa, por 05 (cinc...

A fazer   74) Sobre as sociedades cooperativas considere:
I. Celebram contrato de...

A fazer   75) O motorista de um supermercado, dirigindo veículo da empresa e no horá...

Direito da Criança e do Adolescente

A fazer   76) Marcos, de 17 anos de idade, ajuizou ação trabalhista pleiteando a des...

A fazer   77) Conforme a legislação vigente, o contrato de aprendizagem será extinto...

A fazer   78) De acordo com a normativa vigente, a respeito do enfrentamento à explo...

A fazer   79) A respeito do contrato de estágio, segundo previsto na Lei do Estágio,...

A fazer   80) Com relação ao Conselho Tutelar e sua atuação na proteção da criança o...

Direito Processual Civil

A fazer   81) Sobre a sentença, é correto afirmar que

A fazer   82) Em processo que tramitou pelo rito ordinário, Marcos foi condenado a p...

A fazer   83) Caio ajuizou ação de indenização contra empresa para a qual prestou se...

A fazer   84) João e Pedro celebraram contrato por meio do qual João se comprometeu ...

A fazer   85) Acerca da antecipação dos efeitos da tutela, considere: I. A ação que ...

Direito Internacional e Comunitário

A fazer   86) Sobre o processo de elaboração das Convenções e Recomendações da OIT,<...

A fazer   87) Aprovada pela Conferência Internacional do Trabalho, uma Convenção da ...

A fazer   88) Sobre as normas internacionais de proteção social, é INCORRETO afirmar...

A fazer   89) Sobre o tema das imunidades de jurisdição:

A fazer   90) NÃO é um direito do trabalhador transferido para prestar serviço no ex...

Direito Previdenciário

A fazer   91) Tendo por objetivo a universalidade da cobertura e do atendimento, a p...

A fazer   92) De acordo com as novas regras do seguro-desemprego, previstas na Lei n...

A fazer   93) Segundo a Lei no 8.213/1991, o aposentado pelo Regime
Geral de Prev...

A fazer   94) Nos termos definidos na Lei no 8.213/1991, são segurados
obrigatóri...

A fazer   95) As prestações compreendidas pelo Regime Geral de Previdência Social sã...

Direito Empresarial

A fazer   96) São sociedades personificadas:

A fazer   97) “Sapatos Confortáveis Ltda.” é uma sociedade atuante no ramo de varejo...

A fazer   98) Em 4 de abril de 2014, João e Carlos firmaram, por escritura pública, ...

A fazer   99) A sociedade anônima tem o capital dividido em

A fazer   100) Acerca da sociedade limitada, considere:
I. Seu contrato social pod...


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