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Prova Concurso Público
TRT/SP Juiz do Trabalho Substituto (Setembro/2015) FCC

Gabarito Definitivo

Direito Individual e Coletivo do Trabalho

  1) Quanto ao instituto da prescrição trabalhista, de acordo com a CLT e c...

  2) No tocante ao trabalho portuário, considere: I. Os operadores portuári...

  3) No tocante à flexibilização e à desregulamentação trabalhistas,...

  4) Em uma empresa em que se constata apenas exposição a um agente perigos...

  5) As normas jurídicas requerem interpretação, por mais claras que pareça...

  6) Isabel trabalhou como Secretária para a empresa “A” apenas durante con...

  7) Considere a seguinte notícia publicada recentemente: O ator e diretor ...

  8) Paulo foi contratado como empregado para criar e desenvolver programas...

  9) No que se refere ao acordo de compensação de horas de trabalho, tendo ...

  10) Em relação à multa prevista no artigo 477, § 8o da CLT,considere:I. Ma...

  11) Conforme entendimento pacificado do TST em matéria de Segurança e Medi...

  12) Com fundamento em cláusula prevista no contrato de trabalho, Sarita pa...

  13) No tocante à determinação do empregador, considere: I. A pedido do tra...

  14) Considere: I. É obrigação do empregador, havendo controvérsia sobre o ...

  15) Silvia, nascida em 1989, presta serviços de cunho social para uma inst...

  16) Sobre o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço − FGTS, cabe aos ...

  17) Em relação aos princípios do Direito do Trabalho, considere: I. Após a...

  18) Maria do Carmo era balconista da loja Amor e Alegria quando foi dispen...

  19) Josias recebeu a comunicação de sua dispensa em 16/03/2015, tendo opta...

  20) Determinadas cláusulas, ajustadas em norma coletiva entre o sindicato ...

  21) Quanto ao direito de greve, segundo a Lei no 7.783/89,

  22) Quanto às cláusulas negociadas em instrumento normativo (Convenção Col...

  23) Segundo a legislação aplicável, as centrais sindicais

  24) Quanto à organização sindical, segundo a doutrina e legislação aplicáv...

  25) Quanto ao financiamento do sindicato e do sistema confederativo, segun...

Direito Administrativo

  26) Os princípios que informam a atuação da Administração pública, embora ...

  27) O Fórum de determinada comarca estava passando por obras de reformas p...

  28) Um Município encaminhou à Câmara de Vereadores proposta de Lei para au...

  29) O exercício do poder de polícia contemporaneamente seria melhor referi...

  30) Quando se fala sobre a coordenação e subordinação de entes, órgãos e a...

  31) O zelador outrora contratado por empresa de vigilância que veio a fali...

  32) O Ministério Público instaurou inquérito civil para apuração de danos ...

  33) Sobre os princípios informativos da atuação administrativa e a aplicaç...

  34) A Administração estadual editou um decreto delimitando como deveriam s...

  35) O regime jurídico de direito público que protege os bens públicos imóv...

  36) Considere que tenha sido incluída entre as ações prioritárias de gover...

  37) Considere que a União pretenda instituir uma entidade autônoma, com pe...

  38) Uma empresa privada, concessionária de serviço público de transporte d...

  39) Suponha que servidores públicos da área da Saúde, insatisfeitos com as...

  40) Ivani, servidora pública federal, ocupante de cargo efetivo, considera...

  41) De acordo com a legislação que rege a matéria, as denominadas agências...

  42) Vários critérios e abordagens são utilizados pela doutrina para a clas...

  43) O conceito de agente político

  44) Conforme destaca Maria Sylvia Zanella di Pietro, a Administração Públi...

  45) Um dos temas mais atuais no âmbito da Administração pública é o da “tr...

Direito Penal

  46) No que concerne aos crimes contra o patrimônio,

  47) Configura o crime de redução à condição análoga de escravo

  48) Quanto aos crimes contra a administração da justiça,

  49) Segundo disposição expressa da lei penal, quem insere na folha de paga...

  50) No crime de peculato, a condição pessoal de funcionário público...

Direito Processual do Trabalho

  51) De acordo com o entendimento sumulado do TST, de decisão em recurso de...

  52) Quanto à prova pericial, de acordo com a lei e a jurisprudência pacífi...

  53) De acordo com a jurisprudência pacífica do TST, a intimação

  54) Em relação ao dissídio coletivo, com fundamento na doutrina, na lei e ...

  55) A empresa Esse Prato Alimentos, regularmente citada, compareceu em aud...

  56) Considerando a jurisprudência pacífica do TST sobre embargos de declar...

  57) Em ação rescisória, quando da interposição de recurso ordinário, o dep...

  58) Considere:I. O benefício da justiça gratuita pode ser requerido em qua...

  59) Sobre a petição inicial no processo do trabalho, considere:I. Petição ...

  60) Em relação ao inquérito para apuração de falta grave, de acordo com os...

  61) Em relação à execução de contribuições previdenciárias, considere:I. A...

  62) Em audiência de instrução o Juiz indeferiu a oitiva de testemunha da r...

  63) Em relação aos recursos no processo do trabalho, considere:I. O recurs...

Direito Constitucional

  64) Empresa pública estadual foi autuada em processo administrativo, por t...

  65) Considere as seguintes afirmações:I. Viola a liberdade sindical a disp...

  66) A lei estadual que autorizou a instituição de determinada empresa públ...

  67) Determinada Constituição Estadual previu que a seção de direito públic...

  68) Deputado Federal apresentou projeto de lei pelo qual a União deveria a...

  69) Ao dispor sobre a previdência social organizada sob a forma de regime ...

Direito Civil

  70) Dispõe a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro que a lei e...

  71) Sobre a eficácia dos contratos em relação a terceiros, afirma Miguel M...

  72) Um cidadão doou ao Município um terreno, fazendo constar da escritura,...

Direito Empresarial

  73) A banda de música X foi contratada para animar uma festa, por 05 (cinc...

  74) Sobre as sociedades cooperativas considere:I. Celebram contrato de soc...

  75) O motorista de um supermercado, dirigindo veículo da empresa e no horá...

Direito da Criança e do Adolescente

  76) Marcos, de 17 anos de idade, ajuizou ação trabalhista pleiteando a des...

  77) Conforme a legislação vigente, o contrato de aprendizagem será extinto...

  78) De acordo com a normativa vigente, a respeito do enfrentamento à explo...

  79) A respeito do contrato de estágio, segundo previsto na Lei do Estágio,...

  80) Com relação ao Conselho Tutelar e sua atuação na proteção da criança o...

Direito Processual Civil

  81) Sobre a sentença, é correto afirmar que

  82) Em processo que tramitou pelo rito ordinário, Marcos foi condenado a p...

  83) Caio ajuizou ação de indenização contra empresa para a qual prestou se...

  84) João e Pedro celebraram contrato por meio do qual João se comprometeu ...

  85) Acerca da antecipação dos efeitos da tutela, considere: I. A ação que ...

Direito Internacional e Comunitário

  86) Sobre o processo de elaboração das Convenções e Recomendações da OIT,...

  87) Aprovada pela Conferência Internacional do Trabalho, uma Convenção da ...

  88) Sobre as normas internacionais de proteção social, é INCORRETO afirmar...

  89) Sobre o tema das imunidades de jurisdição:

  90) NÃO é um direito do trabalhador transferido para prestar serviço no ex...

Direito Previdenciário

  91) Tendo por objetivo a universalidade da cobertura e do atendimento, a p...

  92) De acordo com as novas regras do seguro-desemprego, previstas na Lei n...

  93) Segundo a Lei no 8.213/1991, o aposentado pelo RegimeGeral de Previdên...

  94) Nos termos definidos na Lei no 8.213/1991, são seguradosobrigatórios d...

  95) As prestações compreendidas pelo Regime Geral de Previdência Social sã...

Direito Empresarial

  96) São sociedades personificadas:

  97) “Sapatos Confortáveis Ltda.” é uma sociedade atuante no ramo de varejo...

  98) Em 4 de abril de 2014, João e Carlos firmaram, por escritura pública, ...

  99) A sociedade anônima tem o capital dividido em

  100) Acerca da sociedade limitada, considere:I. Seu contrato social poderá ...

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