Juiz do Trabalho Substituto - TRT/SP 2015
Gabarito Definitivo
Elaboração: FCC
Prova aplicada em Setembro/2015

Questão 81 - Direito Processual Civil

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Sobre a sentença, é correto afirmar que

A	a citra petita pode ser corrigida por meio de embargos de declaração.

B	nela é defeso ao juiz, em razão do princípio dispositivo, conhecer de matéria de ordem pública.

C	é extra petita a que condena o devedor a pagar correção monetária quando não tiver havido pedido expresso nesse sentido.

D	é extra petita a que dá aos fatos qualificação jurídica diversa da narrada pelo autor na petição inicial.

E	é ultra petita a que condena o devedor a pagar correção monetária quando não tiver havido pedido expresso nesse sentido.