Juiz do Trabalho Substituto - TRT/SP 2015
Gabarito Definitivo
Elaboração: FCC
Prova aplicada em Setembro/2015
Questão 81 - Direito Processual Civil
Marcações visuais :
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Sobre a sentença, é correto afirmar que
A | a citra petita pode ser corrigida por meio de embargos de declaração. |
B | nela é defeso ao juiz, em razão do princípio dispositivo, conhecer de matéria de ordem pública. |
C | é extra petita a que condena o devedor a pagar correção monetária quando não tiver havido pedido expresso nesse sentido. |
D | é extra petita a que dá aos fatos qualificação jurídica diversa da narrada pelo autor na petição inicial. |
E | é ultra petita a que condena o devedor a pagar correção monetária quando não tiver havido pedido expresso nesse sentido. |