Juiz do Trabalho Substituto - TRT/RJ 2015
Gabarito Definitivo
Elaboração: FCC
Prova aplicada em Junho/2015

Considere o disposto no Código de Processo Civil de 1973:



I- No caso de morte ou perda da capacidade processual de qualquer das partes, ou de seu representante legal, provado o fale- cimento ou a incapacidade, o juiz suspenderá o processo, salvo se já tiver iniciado a audiência de instrução e julgamento, caso em que o advogado continuará no processo até o encerramento da audiência e o processo só se suspenderá a partir da publicação da sentença ou do acórdão.

II- No caso de morte do procurador de qualquer das partes, ainda que iniciada a audiência de instrução e julgamento, o juiz marcará, a fim de que a parte constitua novo mandatário, no prazo de 20 dias, findo o qual extinguirá o processo sem julgamento do mérito, se o autor não nomear novo mandatário, ou mandará prosseguir no processo, à revelia do réu, tendo falecido o advogado deste.

III- Logo que for suscitado o incidente de falsidade, o juiz suspenderá o processo principal.

IV- Quando a sentença de mérito não puder ser proferida senão de pois de verificado determinado fato, ou de produzida certa prova requisitada a outro juízo, o período de suspensão nunca poderá exceder um ano.

Está correto o que se afirma em