Promotor de Justiça - MPE/MS 2015
Gabarito Definitivo
Elaboração: MPE
Prova aplicada em Outubro/2015

Questão 10 - Direito Constitucional

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

O habeas corpus pode ser impetrado por:

I. Pessoa física.

II. Pessoa jurídica.

III. Estrangeiro não domiciliado no Brasil.

IV. Analfabeto, bastando que alguém assine por ele.


A Apenas I está correta.
  
B I. e II estão corretas.
  
C I. e III estão corretas.
  
D I. e IV estão corretas.
  
E Todas estão corretas.
  


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